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Recolha de Resíduos Urbanos Indiferenciados em Residências, Comércios e Restauração

Este é um serviço de recolha de lixo indiferenciado em condomínios e residências, restaurantes, hotéis, cafés, comércios e serviços, empresas, escolas, instituições e edifícios públicos do concelho.

Os tipos de resíduos recolhidos são: restos alimentares, produtos frescos não embalados, como legumes, frutas, carnes, peixes, pão, bolos, borras de café e cascas de ovo, materiais sujos de gordura. Ou seja, tudo aquilo que não se encaixa na categoria dos materiais recicláveis.

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Informações sobre o serviço

A quem se destina?

A qualquer cidadão, proprietário ou funcionário de um estabelecimento não residencial, e que deseja ter a recolha frequente do seu lixo indiferenciado.
O que tem de fazer?

Para solicitar um pedido de Recolha de Resíduos Urbanos Indiferenciados basta preencher este formulário.
Quais os documentos necessários?

Não é preciso apresentar documentos para este serviço.
Quais as taxas aplicáveis?

Não existem taxas adicionais, uma vez que este serviço está incluído na taxa de recolha de RSU constante na fatura da água do seu estabelecimento.

Perguntas Frequentes

O que é a Recolha de Resíduos Urbanos Indiferenciados em Residências, Comércios e Restauração?

Este é um serviço de recolha de lixo indiferenciado em residências, condomínios, restaurantes, hotéis, cafés, comércios e serviços, empresas, escolas, instituições e edifícios públicos do concelho.
A quem se destina esse serviço?

Este pedido de recolha de lixo indiferenciado se destina a qualquer cidadão deseja ter o seu lixo indiferenciado recolhido.
O que é considerado lixo indiferenciado?

Neste serviço serão recolhidos os resíduos que contêm restos alimentares, produtos frescos não embalados, como legumes, frutas, carnes, peixes, pão, bolos, borras de café e cascas de ovo, materiais sujos de gordura.

Ou seja, tudo aquilo que não se encaixa na categoria dos materiais recicláveis.
Quantas vezes posso fazer o pedido de Recolha de Resíduos?

O pedido só precisa ser feito uma vez. No início da recolha, fica definido a frequência em que a recolha do lixo indiferenciado será feita.

Este acordo é feito entre os serviços de higiene urbana e o morador ou responsável pelo condomínio aderente.

Já a recolha do lixo orgânico é feita de segunda-feira a sexta entre as 05h00 e as 12h00.
Qual a frequência deste serviço de recolha do lixo indiferenciado?

A frequência da recolha do lixo indiferenciado vai depender da quantidade de produção desse lixo.

Isto deve ser discutido e acordado logo no início do processo entre os serviços de higiene urbana e a pessoa que pediu pelo serviço.
Onde devo depositar o meu lixo orgânico e/ou indiferenciado para ser feita a recolha?

Os sacos com o lixo devem ser sempre depositados para a recolha num ponto de recolha pré-estabelecido. No caso de não haver um próximo, é possível depositar no ecoponto mais próximo, sendo o castanho para conteúdo orgânico e preto para indiferenciado.
Como devo organizar o meu lixo orgânico e/ou indiferenciado?

Os sacos com o lixo devem ser sempre depositados para a recolha num ponto de recolha pré-estabelecido. No caso de não haver um próximo, é possível depositar no grupo de contentores mais próximo, sendo o castanho para conteúdo orgânico e verde para indiferenciado.
Recebi um contentor castanho da Autarquia, mas ele foi danificado pelo seu uso. O que devo fazer?

No caso de dano do contentor, ou encerramento do estabelecimento, o/a produtor/a deverá dirigir um e-mail para geral@cm-rpena.pt para substituição/ devolução do mesmo.
Quem é o responsável pela higienização dos contentores castanhos?

A lavagem e desinfeção dos contentores castanho, fornecidos pela autarquia, é da responsabilidade do produtor dos resíduos.
Preciso atualizar os dados associados ao pedido de recolha de lixo orgânico e/ou indiferenciado?

Não é necessário atualizar os dados registados no pedido de recolha de lixo orgânico e/ou indiferenciado.
Como faço para cancelar a Recolha de Resíduos Urbanos Orgânicos e/ou Indiferenciados?

É preciso notificar a Câmara Municipal sobre a necessidade de cancelar a recolha do lixo.

Neste caso dirija-se aos locais de atendimento da Câmara Municipal, ao Gabinete de Apoio ao Munícipe ou aos Espaço Cidadão. Pode também esclarecer as suas questões através do telefone 259490500 ou ainda através do e-mail: geral@cm-rpena.pt.
A Recolha de Resíduos Urbanos Orgânicos e/ou Indiferenciados tem validade?

Não. Uma vez feito o pedido de Recolha de Resíduos Urbanos Orgânico e/ou Indiferenciado, ele permanece ativo até o seu cancelamento.

Contudo, é preciso devolver à Câmara Municipal o contentor castanho para lixos orgânicos.
O que eu faço em caso de eu alterar a minha morada, mas continuar dentro do concelho?

Neste caso, é preciso entrar em contacto com a Autarquia e perceber se o pedido de recolha feito anteriormente ainda é válido ou se é necessário fazer um novo pedido com a nova morada.
Como posso saber se tenho direito a isenções ou reduções de taxas municipais?

Não há taxas atribuídas a este serviço.

Contudo, para saber se tem direito a isenções ou reduções no pagamento em outras taxas, deve consultar o ficheiro Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais.
Onde posso encontrar a legislação aplicável relacionada com a Gestão de Resíduos Municipais?

Para consulta da legislação aplicável, aceda ao Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro.
Moro nas traseiras da minha loja. Posso utilizar a Recolha de Resíduos Urbanos Orgânicos e/ou Indiferenciados da minha loja?

Sim, pois já está atribuída uma recolha de resíduos para aquela morada. Não é necessário fazer dois pedidos de recolha de resíduos para a mesma morada.
Como posso pedir a Recolha de Resíduos Urbanos Orgânicos e/ou Indiferenciados para o meu comércio?

Este serviço também serve para a recolha resíduos urbanos orgânicos e/ou indiferenciados em comércios e restauração e seguir as instruções indicadas.
Existem outras opções de recolha de resíduos urbanos, além da orgânicos e/ou indiferenciados?
Existe a opção de solicitar diferentes tipos de serviço de Recolha de Resíduos:
- Recolha de Resíduos Urbanos Recicláveis em Residências, Comércios e Restauração;
- Recolha de Resíduos Verdes;
- Recolha de Monos e Monstros.
Neste caso, deve aceder ao respetivo serviço desejado e seguir as instruções indicadas.

Há ainda a possibilidade de deixar o lixo reciclado e o orgânico no ecoponto mais próximo.
Onde posso tirar mais dúvidas?

Em caso de mais dúvidas, pode se dirigir aos locais de atendimento da Câmara Municipal, ao Gabinete de Apoio ao Munícipe ou aos Espaço Cidadão. Pode também esclarecer as suas questões através do telefone 259490500 ou ainda através do e-mail: geral@cm-rpena.pt

Passo a Passo

Passo 1

Aceda ao Diretório de Serviços. Pesquise o serviço Recolha de Resíduos Urbanos Orgânicos e/ou Indiferenciados em Residências, Comércios e Restauração e clique no botão Pedir Serviço.
Passo 2

Preencha corretamente o formulário e siga as instruções de submissão.

Este serviço é gratuito.
Passo 3

Aguarde o contacto dos serviços de higiene urbana para combinar a frequência da recolha.
Passo 4

Faça a separação adequada dos lixos orgânicos (restos alimentares) do indiferenciado.
Passo 5

Deixe os sacos devidamente selados no local combinado para a recolha.

Esta informação foi útil?

Sim Não

A justificação precisa de ter entre 10 a 255 caracteres

Conseguiu pedir o serviço sem ajuda?

Sim Não

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